Indígenas da região se manifestam contra PL 490

A criação do marco temporal delimitaria o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas muito antes da Constituição de 1988

Nesta semana, indígenas de aldeias de Araquari e Garuva estão na Praça da Bandeira, em Joinville, em uma manifestação pacífica contra o Projeto de Lei 490 e a criação do chamado marco temporal.

A Pastoral Indigenista da Diocese de Joinville, por meio da coordenadora, irmã Catarina Lourdes Christ, prestou apoio ao movimento e auxiliou os 130 acampados com alimentos e agasalhos. Os indígenas chegaram na praça na terça-feira, 29 de junho, e retornam às aldeias nesta sexta-feira, 2 de julho.

Indígenas e entidades são contrários ao PL 490. Este projeto faz mudanças no reconhecimento da demarcação das terras das comunidades indígenas, que precisarão comprovar que as ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988. 

Desta forma, a criação de um marco temporal delimitaria o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Entidades que defendem os direitos dos povos indígenas lembram que a Constituição funciona de forma retroativa, portanto, resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988. Os indígenas reforçam que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes da Constituição.