Juiz João Marcos Buch participa de formação do curso Fundamentos de Justiça Restaurativa

Participantes assistiram à palestra e puderam tirar dúvidas sobre o sistema prisional

O curso de Fundamentos da Justiça Restaurativa iniciou em 11 de maio de 2022 em uma grande parceria impulsionada pela Pastoral Carcerária da Diocese de Joinville. Na noite da última quarta-feira (13 de julho), os participantes da formação tiveram uma roda de conversa com o juiz João Marcos Buch, juiz da 3ª vara criminal e de execuções penais de Joinville, na Cúria Diocesana. Ele apresentou a realidade do sistema prisional brasileiro e na região de Joinville e também comentou sobre as expectativas com o núcleo de Justiça Restaurativa que está começando.

Segundo o juiz, não existe ainda a prática da Justiça Restaurativa em nenhum lugar de Santa Catarina e, por isso, a iniciativa que acontece em Joinville é admirável. “A minha expectativa é que o exemplo que virá desse núcleo vai ser muito forte para que outras localidades passem a fazer”, enfatiza.

As ações propostas pela Justiça Restaurativa são os primeiros passos para uma mudança de cultura. A proposta está baseada no objetivo de restabelecer relações, lidando com os conflitos de forma pacífica e é vista como uma das mais positivas pelo magistrado. “De todas as alternativas penais, a Justiça Restaurativa é a que mais concretude tem para que a gente vire essa chave e passe a olhar o sistema prisional e as pessoas de outra forma e com isso evite o encarceramento”, espera o juiz.

A realidade em que deve ser trabalhada a Justiça Restaurativa é de um sistema em colapso e marcado por inúmeras fragilidades. Em um universo de cerca de 900 mil presos no Brasil, a maioria absoluta são pessoas vulnerabilizadas e pobres. Segundo o juiz, repete-se um discurso e uma ideia de que a prisão tem que ser pior a vida aqui fora, se não as pessoas vão cometer crimes, como se isso evitasse a violência. “O sistema de justiça criminal e penal serve muito ao controle e neutralização dos indesejados, daqueles que não foram mais aceitos pela sociedade”, comenta João Marcos Buch sobre a utilização prática do sistema.

O que é a Justiça Restaurativa:

A Justiça Restaurativa surgiu em meados da década de 1970, como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consenso. No Brasil, é utilizada há cerca de 10 anos,  ainda em caráter experimental por organizações sociais, juízes e varas da justiça. A proposta busca combater um sistema punitivo que cria um ciclo de violência, sem que vítima ou ofensor tenham a possibilidade de se recuperar.

A Justiça Restaurativa tem como princípios a corresponsabilidade, a reparação dos danos, o atendimento às necessidades de todos os envolvidos, a informalidade, a voluntariedade, a imparcialidade, a participação, o empoderamento, a consensualidade, a confidencialidade, a celeridade e a urbanidade.

O curso de Fundamentos da Justiça Restaurativa em Joinville faz parte da ESPERE (Escola de Perdão e Reconciliação) e é promovido pela Pastoral Carcerária da nossa diocese e com o apoio da Adipros (Associação Diocesana de Promoção Social) e da Vara de Execuções Penais de Joinville.

Aula de abertura do curso de Fundamentos da Justiça Restaurativa realizada em 11 de maio de 2022.